Audiência Pública da Comissão de Trânsito discute licitação de ônibus em São Paulo CMSP
Uma Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia discutiu o processo de licitação do transporte coletivo de ônibus na cidade de São Paulo, que será dividido em 29 lotes, sendo que as empresas poderão disputar mais de um lote.
O secretário de Mobilidade e Transporte Sérgio Avelleda fez uma apresentação da proposta da Prefeitura de São Paulo, que esteve em consulta pública até o dia 5 de março. O secretário disse que houve a participação de quase 8,5 mil munícipes, com pouco mais de 1,9 mil contribuições. Agora, todas as propostas serão analisadas.
A expectativa da secretaria é lançar o edital no início de abril. Entre as preocupações da população, está a diminuição de 149 linhas em período de 6 meses a 3 anos, após a assinatura dos contratos. Sobre esse assunto, o secretário procurou tranquilizar a população.
“Não há possibilidade de nenhuma região, nenhum cidadão ficar sem transporte. Ao contrário, pois nós sairemos de 4,6 mil quilômetros de rede para 5,1 mil quilômetros. O sistema será mais capilarizado e as pessoas andarão menos para encontrar uma linha de ônibus.”
Avalleda explicou que em 2018 não haverá nenhuma modificação, já que, segundo ele, os contratos deverão ser assinados somente em junho ou julho.
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Um aspecto que gera controvérsia é o tempo de vigência da licitação, que em princípio é de 20 anos, ao custo de R$ 66 bilhões. O agente de fiscalização do TCM (Tribunal de Contas do Município) Ari de Soeiro Rocha explica que tratar desse tema é crucial para o sucesso do processo licitatório.
“Já que em função da modelagem econômica não há justificativa para esse prazo tão dilatado”.
Outro aspecto questionado pelo TCM é a questão das garagens que serão ocupadas pelas vencedoras do processo licitatório.