Obras do Anhangabaú, Arouche e Minhocão estão paradas pela justiça

O prefeito Bruno Covas resolveu deixar como uma das principais marcas da sua gestão a revitalização do centro de São Paulo. Com isso, transformou o Anhangabaú, o Largo do Arouche e o Minhocão em três grades canteiros de obras. Mas todas foram paradas por três decisões judiciais. Como publicou a Folha, “O centro de São Paulo virou um grande canteiro de obras — e assim deve permanecer, a depender das últimas decisões da Justiça.”

Anhangabaú

No caso do Anhangabaú, a juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 16ª Vara da Fazenda Pública, parou a obra em decisão liminar na última sexta-feira (2/8) , por considerar que existem “diversos questionamentos sobre a de autorização prévia de órgãos públicos e sobre a falta de manifestação pública sobre o impacto da obra.”

A política de distanciamento da consulta pública, perseguida tanto por Doria, quanto por Covas, tem sido um dos principais motivos que acionou o Ministério Público em sua denúncia. Ainda de acordo com a Folha,

Para o promotor de Habitação e Urbanismo Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, por outro lado, “o que acontece na verdade é que políticas públicas açodadas que desrespeitam a lei e desrespeitam o devido processo participativo, entre outras irregularidades, merecem uma rápida intervenção do poder judiciário. E é o que vem acontecendo.”

[…] Jorge Rubies, presidente da Preserva São Paulo, grupo que pediu a interrupção da obra, afirma que o projeto de reforma do Vale do Anhangabaú não foi discutido com a população e tem problemas. O empresário Carlos Beutel, do movimento Renova Centro, também reclama de falta de transparência. “A prefeitura começou a obra rapidamente porque sabia que haveria resistência da população e quis evitar. Só precisava de água e sabão para ficar maravilhoso, mas agora destruíram tudo, tiraram o mosaico de pedras portuguesas, derrubaram as árvores”, diz.

Arouche e Minhocão

Também estão paradas as obras do Largo do Arouche e do Elevado Presidente João Goulart, o Minhocão. No caso do Arouche, é uma promessa do ex-prefeito João Doria e colocada em prática por Covas, mas suspenso, por decisão liminar da juíza Paula Cometti, da 12ª Vara da Fazenda Pública, por falta de aprovação do Conpresp. Quanto ao Minhocão,

O Tribunal de Justiça de São Paulo, atendendo a pedido do vereador Caio Miranda (PSB), entendeu que o parque não poderia ter sido criado por lei proposta pelo Legislativo, como ocorreu, e deu liminar suspendendo essa criação. A prefeitura vai mandar à Câmara outro projeto de lei de criação do parque, e espera resolver a questão, visto que agora partirá do Executivo. Miranda também vê problemas de falta de discussão pública e de transparência no projeto.

Outro lado

Sempre de acordo com a Folha, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, fazendo referência ao Anhangabaú, contra-argumenta:

Segundo Chucre, a liminar da Justiça não cabe porque a obra já começou, há 45 dias, e “já está licenciada em todos os órgãos responsáveis”. O projeto é de 2013, do começo da gestão Fernando Haddad (2013-2016). “Não é possível que ao longo de seis anos e três gestões alguém argumente que não houve participação social, divulgação, publicidade.”

Link: Covas mira centro como vitrine para eleição, mas esbarra na Justiça (Folha 07/08/19)

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