Eleição da 7ª Gestão do Conselho Municipal de Habitação dia 6/5
A prefeitura de São Paulo está anunciando que as eleições para a próxima gestão do Conselho Municipal de Habitação acontecerão dia 6 de maio nas prefeituras regionais (antigas subprefeituras). Candidatos poderão se inscrever até dia 28 de fevereiro:
“A partir desta segunda-feira (8), os interessados em concorrer às vagas de representantes de entidades comunitárias, organizações populares ligadas à área da habitação e representantes da sociedade civil poderão se inscrever para a eleição do Conselho Municipal de Habitação 2018. A eleição acontece no dia 6 de maio de 2018, das 9h às 17h, em todas as prefeituras regionais e o prazo de inscrição das candidaturas vai até o dia 28 de fevereiro de 2018.
Os interessados em concorrer às vagas deverão se inscrever mediante a entrega dos documentos relacionados no edital nº 001/2017/CMH, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 15/12/2017.
As inscrições dos candidatos e das chapas deverão ser feitas por meio da entrega física, em envelope opaco e lacrado, das 9h às 12h e das 14h às 17h na sede da Secretaria Municipal de Habitação, na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Habitação – SECMH, Rua São Bento, 405, 11º andar, sala 111-A, Centro, São Paulo-SP.”
Quem pode se candidatar
“Estão aptos a se inscrever para as vagas do CMH somente candidatos (as) indicados pelas entidades comunitárias e organizações populares, ligadas à área habitacional, e pelas entidades da sociedade civil constituídos nos termos previstos no edital nº 001/2017/CMH.
Entre os requisitos necessários para os candidatos indicados pelas entidades estão: ser maior de 18 anos, ter título eleitoral com domicílio na cidade de São Paulo, participar da entidade há pelo menos um ano, não ser membro da Comissão Eleitoral ou ocupante de cargo público, não ter sido eleito para membro do Conselho Municipal de Habitação, tanto como titular como suplente nos dois últimos mandatos consecutivos.”
Composição do Conselho e quem será eleito
“O CMH é um órgão tripartite, formado por 48 membros, sendo 16 indicados pelo Poder Público, 16 representantes da sociedade civil organizada (empresários, entidades de classe, sindicatos, universidades e ONGs) e 16 representantes das entidades comunitárias e organizações populares ligadas à área de habitação.
No dia 06 de maio de 2018 serão eleitos representantes de entidades comunitárias e de organizações populares ligados à habitação, e da sociedade civil, distribuídos em chapas. Esses representantes poderão de candidatar, conforme o Edital n° 01/2017/CMH, e após a homologação se habilitarão para concorrerem a 16 vagas destinadas às entidades comunitárias e organizações populares ligadas à habitação e outras 16 vagas da sociedade civil.”