Privatizações: quem perde e quem ganha?

A nova gestão municipal tem na privatização de bens e serviços públicos uma de suas principais bandeiras.

O tema, no entanto, é bastante controverso. Embora a privatização venha sendo defendida como iniciativa modernizante, que levaria a padrões de eficiência e qualidade que o estado não é capaz de oferecer, multiplicam-se os exemplos mostrando que não é bem assim.

É recente, por exemplo, a volta de prisões norte-americanas ao controle do estado, uma vez que foram constatadas deficiências intransponíveis dos serviços privados quando comparados à alternativa estatal, dado a limitações impostas pela necessidade de geração de lucro.

Mesmo em São Paulo, problema análogo foi encontrado no caso da terceirização de creches  de acordo com auditoria do Tribunal de Contas do Município divulgada em maio, a qual apontou sérias deficiências da maior parte das terceirizadas quando comparadas com as controladas diretamente pela Prefeitura.

Estes fatos levam a pelo menos dois aspectos fundamentais.

Primeiro, como priorizar o interesse público diante das expectativas de retorno financeiro por parte de agentes privados na oferta de serviços a uma população predominantemente de baixo poder aquisitivo?

Além disso, dada a forma como o projeto de desestatização vem sendo conduzido até o momento, como os interesses locais da cidade serão contemplados caso seus principais bens e espaços públicos sejam entregues a empreendedores, que, pelo jeito,  serão predominantemente estrangeiros?

O pleno esclarecimento destas questões se impõe antes que qualquer medida concreta de privatização seja implementada.