Obstáculos são previstos para plano de privatizações

Têm aparecido na mídia matérias que põem em dúvida a viabilidade de privatizações nos moldes que vêm sendo divulgados pela futura administração municipal.

Por exemplo, diante dos lucros de R$ 25 milhões do Anhembi e de Interlagos,  projetados para 2016, o jornalista Flavio Gomes, em matéria publicada ontem (14/10) no Diário do Centro do Mundo (“Por que não faz sentido privatizar Interlagos“), levanta a seguinte questão: “Quem pagaria R$ 7 bi por equipamentos que, juntos, dão lucro de R$ 25 milhões por ano? Numa conta besta, considerando os valores estimados pela SPTuris para 2016, quem colocar R$ 7 bi em Interlagos e no Anhembi levaria 280 anos para recuperar o dinheiro investido”.

Podemos fazer a “conta besta” de outra maneira. Vamos supor que, em vez de comprar Interlagos e Anhembi, o comprador resolva deixar os 7 bi no Tesouro Direto, a uma renda real, descontada a inflação, de 3% ao ano. Isto retornaria R$ 210 milhões por ano, quase 10 vezes mais que o R$ 25 milhões. Então, por que alguém compraria Interlagos por aquele valor? Diga-se de passagem que, em vista do montante aplicado, o investidor seria extremamente conservador ao se conformar com ganhos de 3% ao ano.

Outra matéria, publicada na Folha no último dia 9, “Plano de privatizações de Doria terá obstáculos em série“, aponta problemas em conciliar restrições impostas visando o uso público com o interesse privado.

“Segundo Doria, os espaços manterão as atuais finalidades. Para especialistas, pode ser um obstáculo para negociá-los, em cenário econômico de incertezas. “É possível regular um ativo quando se vende, mas isso traz um risco ao investidor”, diz Sérgio Lazzarini, professor do Insper. Para ele, Doria terá de mostrar a empresários que não intervirá em excesso nos contratos”.

A matéria aponta ainda problemas relativos tanto à falta de atratividade para o setor privado quanto a empecilhos de ordem judicial.

“Em abril, a CPTM, companhia paulista de trens, abriu chamado para fazer o mesmo na ciclovia do rio Pinheiros. Não houve interessados”.

“O estádio do Pacaembu, que Doria pretende conceder, tem outras dificuldades. Esvaziado após a inauguração de outras arenas, não se paga. Neste ano, a prefeitura gastou nele até julho R$ 4,7 milhões. A receita foi de R$ 1,7 milhão”.

“Uma decisão da Justiça proíbe a realização de eventos que gerem ruído na área, residencial, o que impede atividades como shows. Moradores são contra também a realização de jogos noturnos. “O problema não são as partidas, mas flanelinha, estacionamento desordenado e a rua virar banheiro público”, diz Rodrigo Mauro, presidente da associação Viva Pacaembu”.

“Outro entrave são os órgãos de patrimônio, pois o bairro é tombado. Em julho, a proposta de concessão e reforma da gestão Haddad (PT) foi criticada por conselheiros em sessão do Condephaat, órgão estadual responsável pela área”.

“A cidade não precisa de mais uma arena”, diz o arquiteto Silvio Oksman, integrante do colegiado. Ele afirma que, independentemente de quem gerir o estádio, é preciso garantir um “uso público”. Nessa categoria, estão jogos de campeonatos como a Copa São Paulo de Futebol Júnior.

Para Vera Monteiro, professora da FGV, “o estádio pode ser um elefante branco”. Ela usa o exemplo do Mineirão e diz que a concessão pode não estancar o gasto público. “A bilheteria vai para o dono do jogo, e, mesmo com cessão de lanchonetes, o Estado segue pagando parte do custo.”