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Estudo da USP conclui que taxar ricos para financiar política social elevaria PIB em 2,4%

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Uma pesquisa desenvolvida pelo MADE – Centro em Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades – da FEA/USP concluiu que a tributação dos 1% mais rico elevaria o PIB em 2,4% se destinada ao aumento de poder aquisitivo dos mais pobres,  como divulgado ontem (15/02) pela BBC Brasil.

Desenvolvido por uma equipe coordenada pela economista Laura Carvalho, o estudo propõe uma política de proteção social para substituir de maneira permanente o auxílio emergencial, com uma transferência mensal de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, a partir da tributação do 1% mais rico. Segundo a economista, com isso se demonstra  que o dilema entre crescer e distribuir na realidade é falso:

 "Isso cada vez mais está se revelando uma coisa que não tem sustentação empírica, por isso resolvemos demonstrar com dados um dos mecanismos que mostra que é perfeitamente possível desenhar um programa que combine redução da desigualdade com aumento do ritmo de crescimento econômico. Porque esses objetivos não são contraditórios."

A matéria aponta 5 questões maiores para fundamentar a proposta:

Pobres consomem mais que ricos

Os pobres consomem mais que os ricos que poupam mais, assim a renda que conseguem estimula mais a produção. Dados da POF do IBGE (Pesquisa de Orçamentos Familiares) de 2017-2018, segundo a pesquisa, mostraram que, enquanto os 10% mais pobres gastam 87% da sua renda em consumo, esse valor cai para 24% entre os que compõem o 1% mais rico.

Efeito multiplicador

Levando em conta a atual estrutura de distribuição de renda da economia brasileira, os economistas mostram que cada R$ 100 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expansão de R$ 106,70 na economia. No caso do auxílio emergencial de 2020, dada a sua abrangência mais ampla, este valor é maior, cada R$ 100 pagos tem um efeito de aumento da renda agregada de R$140.

Programa deve ser permanente

Para além do problema conjuntural, que exige o aumento do gasto público, a proposta é discutir uma expansão permanente dos programas de transferência de renda, particularmente do Bolsa Família, via um programa fiscalmente neutro, que não gere gasto adicional ao governo, pensado como uma solução sustentável e permanente, que não contribua para uma deterioração do Orçamento.

Como taxar os mais ricos

Fim da isenção de tributação de imposto de renda sobre lucros e dividendos, das deduções de despesas com saúde e educação privadas no Imposto de Renda e aumento da alíquota de 27,5% para os mais ricos (nos EUA o máximo é de 40%) são algumas das medidas sugeridas.

Teto de gastos é barreira

O modelo de tributação e transferência proposto pelos pesquisadores pressupõe algum tipo de mudança na regra do teto de gastos, uma vez que faz com que uma maior arrecadação não possa se converter em maiores despesas pois o teto está fixado somente para o gasto, independentemente do quanto se arrecada.

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