“Nebulosidade e lacunas” foram os termos encontrados pela ONG Parque Ibirapuera Conservação para caracterizar a última iniciativa da Prefeitura de São Paulo visando a privatização do Ibirapuera e de outros cinco parques:
O novo edital de concessão do Parque Ibirapuera continua nebuloso e cheio de lacunas. Por um lado, anuncia-se na imprensa que a Prefeitura vai poupar grandes somas de dinheiro com a concessão do parque a empresa com fim de lucro, que assumiria o ônus da sua manutenção, e, por outro, oculta-se que os maiores gastos continuarão por conta da prefeitura.
Foco deveria ser o interesse público, e não o lucro
A crítica da entidade parte do princípio de que, ao invés de lucro, o foco maior da concessão deveria ser o interesse público:
Concessão pode funcionar e seria muito bem vinda, mas somente com um Plano Diretor rigoroso e, como acontece nos casos bem-sucedidos de concessão ao redor do mundo, para organizações da sociedade civil de interesse público e não, simplesmente, para empresa com fim de lucro sem nem mesmo competência no campo da conservação do meio ambiente e do manejo do verde.
O lucro, no entanto, não é descartado:
Algo que precisa ficar claro é que concessão a uma organização da sociedade civil de interesse público e sem fim lucrativo não exclui a possibilidade de muitas empresas de participar, desenvolvendo os seus negócios específicos em áreas específicas: alimentação, exposições de setor, estacionamento, pontos de vendas de souvenirs, cursos, etc., cada um com o seu expertise.
Segurança, saneamento e limpeza dos lagos continuam responsabilidade da Prefeitura
Sempre de acordo com a entidade,
A segurança do parque, tão controvertida e justamente considerada insuficiente por muitos frequentadores, não entra no pacote. Continua sendo responsabilidade econômica da Prefeitura de São Paulo. Pena que exatamente a segurança consome a maior parte do orçamento e dos gastos com o parque pelos cofres públicos…
Outra questão que causa perplexidade são os lagos. No edital, à eventual concessionária pede-se somente que monitore a cada três meses a qualidade da água e que a comunique à Prefeitura, que continua sendo a encarregada dos procedimentos de saneamento e da limpeza dos lagos...
Ausência de Plano Diretor
A ausência de um plano diretor que oriente o funcionamento futuro do Parque, e de seus serviços à comunidade, também foi destacada:
Mais uma vez, ignora-se a necessidade de um Plano Diretor sério, pormenorizado e transparente, baseado num estudo e numa descrição detalhados de todos os setores do Parque Ibirapuera, da sua flora e fauna, cobertura arbórea, vegetação ciliar, etc., e num estudo de impacto de eventuais atividades que a concessionária queira desenvolver.
Mais uma vez, o Parque Ibirapuera é tratado como um parque de diversões qualquer e, na tentativa de lavar as mãos e se livrar do dever de preservar e investir no bem estar e na saúde da população, colocando o verde acima de toda e qualquer outra instância no que se refere aos parques públicos, o edital trata o meio ambiente de forma totalmente marginal.