Como publicado no site da Prefeitura de São Paulo na última terça feira (8),
O novo edital de licitação para a concessão do primeiro lote de parques, que inclui o Ibirapuera e mais cinco em outras regiões da cidade (Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade) foi publicado hoje pela Prefeitura de São Paulo no Diário Oficial do Município.
As principais alterações em relação à primeira versão dizem respeito às obrigações que o concessionário terá nos parques da periferia. A principal delas é o comprometimento em realizar investimentos, já que a implantação de equipamentos esportivos, playground, pistas de caminhada, iluminação, mobiliário, entre outros, passa a ser obrigatória. O valor previsto de investimentos nos parques será de R$ 167 milhões.
Edital substitui anterior publicado em maio/18
Este edital substitui um primeiro publicado em maio de 2018 (=> Prefeitura lança edital de privatização do Ibirapuera e de mais cinco parques), que no entanto não progrediu devido a problemas levantados pelo Tribunal de Contas do Município. Além disso, houve também uma interposição do Governo do Estado, que é proprietário de parte do Ibirapuera. Ver a respeito a matéria Concessão do Ibirapuera, o controverso pivô da guerra eleitoral em São Paulo, publicada pelo El País.
Incluidos mais cinco parques da periferia; transição é prevista
O novo edital de licitação para a concessão do primeiro lote de parques, que inclui o Ibirapuera e mais cinco em outras regiões da cidade: Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade.
De acordo com a prefeitura,
Está previsto um período de transição para o concessionário assumir totalmente a administração dos seis parques. Os parques Lajeado e Tenente Faria Lima serão assumidos imediatamente após a assinatura do contrato. Os parques Eucaliptos e Ibirapuera, a partir do sétimo mês; já os equipamentos Jacintho Alberto e Jardim Felicidade, no décimo terceiro mês da concessão. Esse prazo é necessário para o equilíbrio financeiro da concessão e permitirá uma transição gradual dos serviços e operações.