Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A prefeitura informa que “Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (5), o prefeito João Doria assinou dois termos com o objetivo de aumentar as políticas públicas voltadas ao verde na capital paulista.
Um deles é o decreto que cria a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O outro é o projeto Linhas Verdes, que permitirá o plantio árvores sob as linhas da Eletropaulo.”
Composição e trabalho da Comissão
“A comissão será composta por um representante (titular e suplente) de cada uma das 24 secretarias municipais e da Controladoria Geral do Município, além de 25 representantes (titulares e suplentes) da sociedade civil . A escolha dos integrantes será feita pela indicação dos titulares dos respectivos órgãos públicos e, no caso dos membros da sociedade civil, serão escolhidos em processo de seleção pública coordenado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Os encontros deste grupo serão trimestrais e caberá à comissão elaborar um plano de ação para a implementação da Agenda 2030 no município, propor estratégias, programas, iniciativas que colaborem para a implementação e alcance dos ODS, entre outras atividades. Todo acervo do trabalho desenvolvido será registrado pela comissão e encaminhado para o Arquivo Histórico de São Paulo e à Coordenação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)”.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), informa o Itamaraty, o processo foi
“iniciado em 2013, seguindo mandato emanado da Conferência Rio+20, os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos quinze anos, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O Brasil participou de todas as sessões da negociação intergovernamental.
Chegou-se a um acordo que contempla 17 objetivos e 169 metas, envolvendo temáticas diversificadas, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança, e meios de implementação.”
Confira a íntegra dos ODS acordados.
Linhas Verdes
O Projeto Linhas Verdes de São Paulo, segundo a prefeitura,
“tem por objetivo arborizar as faixas de domínio das Linhas de Transmissão Aéreas de energia elétrica da cidade de São Paulo. A parceria entre a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e a AES Eletropaulo consiste na disponibilização das respectivas áreas pela AES para plantio de árvores de espécies nativas de pequeno porte, frutíferas não comestíveis, classificadas como pioneiras, selecionadas pela SVMA, que não venham a prejudicar os serviços de operação e manutenção das linhas de transmissão.
A parceria também visa priorizar áreas para o plantio compensatório, o mais próximo do local da ocorrência do dano ambiental, bem como de linhas que venham a permitir a ligação entre áreas verdes instituídas como: parques, reservas, unidades de conservação, praças, etc.”
Sempre de acordo com a prefeitura,
“A utilização desses espaços para plantio requalifica essas áreas, que passarão a contribuir com o ambiente, tanto na permeabilidade do solo quanto no aumento da cobertura vegetal da cidade, minimização dos efeitos das mudanças climáticas, implementação da função paisagística, proteção contra os ventos, redução da poluição sonora, absorção de raios solares, sombreamento, ambientação às aves e absorção da poluição atmosférica”.