A Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias publicou no Diário Oficial de ontem (16/8) chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse visando a exploração comercial e requalificação de 24 terminais de ônibus, “seus empreendimentos associados e seus perímetros de abrangência”.
Dos 27 terminais de ônibus do sistema municipal, 24 são objeto do chamamento público:
a) Antônio Estêvão de Carvalho; b) Amaral Gurgel; c) Aricanduva; d) Bandeira; e) Casa Verde; f) Cidade Tiradentes; g) Grajaú; h) Guarapiranga; i) Jardim Ângela; j) João Dias; k) Lapa; l) Mercado; m) Parelheiros; n) Parque Dom Pedro; o) Penha; p) Pinheiros; q) Pirituba; r) Sacomã; s) Santo Amaro; t) São Miguel; u) Sapopemba; v) Varginha; w) Vila Carrão; e x) Vila Nova Cachoeirinha
Estado vai pelo mesmo caminho
A estes 24 terminais deverão se juntar outros 15 integrados ao metrô, mas neste caso ofertados pelo Governo do Estado. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo de hoje (17/9), o prazo de concessão deverá ser de 40 anos, e os terminais são os seguintes:
Parada Inglesa, Santana, Armênia e Ana Rosa, da linha 1-Azul, e Artur Alvim, Patriarca norte, Vila Matilde norte, Penha norte, Carrão norte, Carrão sul, Tatuapé norte, Tatuapé sul, Brás, Barra Funda sul e Barra Funda turístico da Linha 3-Vermelha.
Joias da coroa
Só para lembrar, em termos de privatização os terminais de ônibus são considerados uma das “três joias da coroa“, juntamente com o bilhete único e o serviço funerário.
Verticalização
Segundo também informa o jornal, em matéria de ontem sobre a iniciativa da Prefeitura, adicionadas outras três áreas a serem diretamente cedidas por ela, um total de 360 mil m² serão disponibilizados para privatização. Estes, via verticalização, equivalem a 1,4 milhão de m².
“A proposta é que os concessionários possam aproveitar até quatro vezes esse total, o que equivale a 1,4 milhão de m². Esse valor deverá ser usado no próprio terminal, com a construção de shoppings, lojas, apartamentos ou hotéis, por exemplo, em cima das plataformas de ônibus ou em uma área de até 600 metros ao redor deles”.
O aproveitamento em até 4 vezes o valor da área original está previsto no Plano Diretor Estratégico do Município. O projeto do Governo do Estado segue a mesma diretriz de verticalização, e está em fase mais adiantada, uma vez que já publicou o edital de concessão. Tem, no entanto, uma diferença fundamental em relação ao seu equivalente municipal: propõe concessão, enquanto a Prefeitura deseja vender definitivamente o patrimônio. Para isso, no entanto, necessitará a aprovação da Câmara.
Links
Governo de SP concederá 15 terminais integrados ao metrô por 40 anos.
Para conceder terminais, Doria inclui construção e venda de áreas do entorno.