Tag: Transparência
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Privatização de parques, praças e planetários: nova Audiência Pública hoje.
Hoje às 15:00 ocorrerá a Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça sobre a privatização de parques, praças e planetários.
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Câmara recorre hoje contra prazo de desocupação
Ocupada desde quarta feira (9/8) por manifestantes, a Câmara Municipal de São Paulo deve entrar hoje com recurso contra o prazo de 5 dias dado por um juiz de primeira instância para a sua desocupação.
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Audiência pública discute projeto de lei que estabelece diretrizes para as desestatizações
O Projeto de Lei (PL) 246 no atual estágio de discussão das desestatizações pretendidas pelo Executivo Municipal merece atenção. Isto porque endereça a preocupação com a formalizações de diretrizes mais claras nos projetos de lei até agora apresentados.
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Ocupação da Câmara: ativistas querem plebiscito
Além de um plebiscito sobre o PMD (Plano Municipal de Desestatização), os manifestantes pedem mudanças nas regras do Passe Livre Estudantil e ainda 32 Audiências Públicas sobre o plano do governo, uma em cada Prefeitura Regional.
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Parque Augusta: proposta da Prefeitura é questionada
in TendênciasMovimento Parque Augusta questiona a proposta da Prefeitura de São Paulo de inaugurar o espaço já no ano que vem; projeto não atenderia ativistas e moradores
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Desestatização – mercados e sacolões: audiência pública hoje às 15:00
Hoje 7/8 no Salão Nobre da Câmara Municipal às 15:00 acontece mais uma audiência pública para debater o programa de desestatização promovidas pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Extinção do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos é contestada
in GestãoA revogação do decreto 54.837, de 13/02/2014, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP), pela prefeitura, levou a Rede Nossa São Paulo a solicitar a reconsideração da medida e a publicar nota de protesto
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Mario Covas Neto entra na justiça contra aprovação de projeto de lei de desestatização
O presidente da CCJ – Comissão de constituição e Justiça – e do PSDB paulistano, vereador Mario Covas Neto, "entrou com mandado de segurança na Justiça no qual pede a anulação da primeira votação do projeto de lei sobre o plano municipal de desestatizações".
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Desestatização: audiências da CCJ começam hoje com bilhete único
A Câmara Municipal lembra que hoje, 4/8, às 15:00, no Salão Nobre se inicia uma série de seis audiências públicas para debater o programa de desestatização promovidas pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Novas Audiências para discutir desestatizações são aprovadas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou ontem (2/8), uma série de Audiências Públicas, entre 9 de agosto e 5 de outubro, para debater o Projeto de Lei (PL) 367/2017 que disciplina as concessões e permissões de serviços municipais e o PL 404/17, que dispõe sobre a alienação dos bens móveis.