Dada a largada para a privatização do Campo de Marte
O Diário Oficial do Município de São Paulo de hoje publica em sua página 5 a portaria nº 7 de 8/2/2018, da Secretário Municipal de Desestatização e Parcerias, que estabelece em seu Art. 1º
“Instituir o Chamamento Público de Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse, tendo por objeto a apresentação de subsídios preliminares para a concepção, a estruturação e a implementação do projeto dos futuros Parque Campo de Marte e Museu Aeroespacial no Município de São Paulo, a serem concedidos à iniciativa privada.”
Publica também em anexo o Edital de Chamamento Público 1/2018 que tem por objeto a
“apresentação de subsídios preliminares para a concepção, a estruturação e a implementação do projeto dos futuros Parque Campo de Marte e Museu Aeroespacial no Município de São Paulo, a serem concedidos à iniciativa privada.”
Imagem do projeto
406 mil m2 e seis campos de futebol
Segundo publicou a Folha por ocasião da oficialização do acordo com a União para a criação do Parque, em 7/8/2017,
“O acordo assinado prevê que 20% do terreno (406 mil m²) de 2,1 km² serão destinados ao parque. Cedida pela Aeronáutica, a área contém um trecho preservado de Mata Atlântica cortado por um córrego, seis campos de futebol utilizados por clubes amadores e um terreno de apoio ao sambódromo. Segundo o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini, o parque será construído na área já desmatada, sem atingir o trecho de mata e sem a retirada dos campos de futebol.”
Junto ao Anhembi, 806 mil m2 de área pública passarão para o controle privado
Ao lado do Campo de Marte, e margeando o Tietê, o Complexo do Anhembi, também em processo de privatização, despertou protestos de urbainistas, pois a área é considerada como estratégica para o desenvolvimento da cidade.
O professor Valter Caldana, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Para ele, garantias deveriam ser dadas para que o terreno pudesse voltar para a prefeitura no futuro. A informação é do G1:
“Para o urbanista Valter Caldana, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, apenas os negócios envolvendo o Anhembi deveriam ser privatizados, e não o terreno em si. “Essa área é a área mais importante da região metropolitana de São Paulo. Pela posição e pelo tamanho. O uso futuro dela será aquilo que será a cidade do século 21. Por isso essa área é tão estratégica”, afirma.”
Por outro lado, a professora Raquel Rolnik, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, argumentou que a venda do terreno [do Anhembi], ao lado das alterações do zoneamento da região visando o aumento de seu potencial construtivo, na realidade significa disponibilizar uma enorme área pública para a iniciativa privada realizar um negócio “com gigantesco potencial imobiliário”:
“A decisão política de não tombar o Parque Anhembi, aliada à pressão pelo aumento do potencial construtivo da área, revela no que consiste esta privatização: compre ações da SPTuris e leve de bônus um pedaço valiosíssimo de cidade para explorar.”
A respeito ver Doria sanciona venda do Anhembi.
Importante lembrar que estes comentários fizeram referência somente aos 400 mil m2 do Anhembi. Com o Campo de Marte, no entanto, serão 806 mil m2 de área pública que passarão para o controle da iniciativa privada.