Tag: Legislação
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Privatizações/Tribunal de Contas: agora foram os cemitérios
Suspensa a entrega de propostas de manifestação de interesse relativas à privatização de cemitérios e crematórios.
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Tribunal de Contas suspende licitação para avaliação do Anhembi
O Conselheiro Domingos Dissei, do Tribunal de Contas do Município, suspendeu licitação que estava marcada para hoje (26/9) destinada à contratação de serviços “de avaliação, modelagem e execução da venda” … Ler mais…
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Ciclo de debates discute Plano Municipal de Desestatização em São Paulo
in DestaquesO papel do poder público, a função social da cidade e o Plano Municipal de Desestatização serão alguns dos temas abordados durante os 3 encontros do evento.
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Privatização do mercadão, parques, terminais de ônibus e bilhete único é aprovada após enxugamento e emendas
A Câmara Municipal aprovou no final da noite da quinta feira 21/9 o pacote de concessões e permissões ao setor privado contidas pelo Projeto de Lei 367/2017 – PL 367 por 38 votos a 13.
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Concessão de terminais de ônibus: preocupação com comércios locais
in DestaquesVereadores manifestaram preocupação com a construção de novos shoppings populares, que poderiam liquidar com os comércios locais existentes já em crise.
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Às vesperas de votações importantes para as privatizações Doria oferece “banquete” para vereadores
O prefeito de São Paulo, João Doria, promoveu um banquete em sua casa que reuniu o primeiro escalão da Prefeitura e 37 vereadores, quórum suficiente para aprovar qualquer lei no Legislativo paulistano.
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Termina ocupação da Câmara
A mídia informa que terminou a ocupação da Câmara após o compromisso de que se discutirá formalmente a realização do plebiscito sobre as desestatizações.
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Privatização de parques, praças e planetários: nova Audiência Pública hoje.
Hoje às 15:00 ocorrerá a Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça sobre a privatização de parques, praças e planetários.
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Câmara recorre hoje contra prazo de desocupação
Ocupada desde quarta feira (9/8) por manifestantes, a Câmara Municipal de São Paulo deve entrar hoje com recurso contra o prazo de 5 dias dado por um juiz de primeira instância para a sua desocupação.
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Audiência pública discute projeto de lei que estabelece diretrizes para as desestatizações
O Projeto de Lei (PL) 246 no atual estágio de discussão das desestatizações pretendidas pelo Executivo Municipal merece atenção. Isto porque endereça a preocupação com a formalizações de diretrizes mais claras nos projetos de lei até agora apresentados.